Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Extraordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação dos elementos de despesas
3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e
3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação do elemento de despesas,
3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação, criação de
programa especifico no orçamento vigente, no
valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento
de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de
Janeiro de 2025 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2025 que “Cria
cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.

O Projeto de Lei em análise “Cria cargos comissionados e
funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de
confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá
outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.630/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00,
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.6312025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e da outras
providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.632/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, criação de programa específico, no orçamento vigente, no
valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00 e da outras providências”.