1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2630 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação dos elementos de despesas
3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e
3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE ARESENTADA EM PLENÁRIO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2631 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação do elemento de despesas,
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE ARESENTADA EM PLENÁRIO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2632 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação, criação de
programa especifico no orçamento vigente, no
valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento
de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE ARESENTADA EM PLENÁRIO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2632 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação, criação de
programa especifico no orçamento vigente, no
valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento
de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE ARESENTADA EM PLENÁRIO.
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5 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 54 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.630/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00,
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e da outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE ARESENTADA EM PLENÁRIO.
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6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 55 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.6312025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00,
incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e da outras
providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE ARESENTADA EM PLENÁRIO.
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7 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 56 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.632/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, criação de programa específico, no orçamento vigente, no
valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00 e da outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE ARESENTADA EM PLENÁRIO.
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8 - PARECER CPOF nº 13 de 2025
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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O Projeto de Lei em análise “Cria cargos comissionados e
funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de
confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá
outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE ARESENTADA EM PLENÁRIO.
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9 - PARECER CPJR nº 38 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2025 que “Cria
cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.
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Matéria não votada
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