1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2636 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
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Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2635 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dá denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental
e Sustentável CMDRAS
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2634 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e
adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de
Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - PARECER CPJR nº 40 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025 que
“Altera os anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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6 - PARECER CPJR nº 41 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.574/2025 que “Dá
denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e
Sustentável CMDRAS.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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7 - INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
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O vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito Municipal, que sejam feitos serviços de limpeza e alargamento
no igarapé que passa pelo Setor 04, nesta cidade de Vale do Paraíso.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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