Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER CPJR nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 51/2025 que
“Altera os anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os Anexos I e II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPJR nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.574/2025 que “Dá
denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e Sustentável CMDRAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2635 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação ao prédio sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Pecuária e Meio Ambiente SEMAPEM e o do Conselho Municipal Ambiental e Sustentável CMDRAS - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2634 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a arcar com despesas de crianças e
adolescentes que estiverem sob os cuidados do Município através da Casa de Acolhimento Bem Viver do Município de Vale do Paraíso, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam feitos serviços de limpeza e alargamento no igarapé que passa pelo Setor 04, nesta cidade de Vale do Paraíso. - - |
Aprovada por maioria simples |