1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2640 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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ALTERA O DISPOSTO NO ART 1° DA LEI N° 2420, DE 15
DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2641 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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ALTERA O DISPOSTO NO ART 6° DA LEI N° 1090, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2643 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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4 - PARECER CPJR nº 43 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.637/2025 que “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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5 - PARECER CPJR nº 44 de 2025
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.638/2025 que “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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6 - PARECER CPOF nº 15 de 2025
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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O Projeto de Lei em análise “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de
janeiro de 2025 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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7 - PARECER CPOF nº 16 de 2025
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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O Projeto de Lei em análise “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos
Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2637 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para
pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da
administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá
outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2638 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e
altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2639 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA
ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO -
ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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11 - PARECER CPJR nº 42 de 2025
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2639/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2644 de 2025
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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