Matérias do Expediente (27ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2640 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O DISPOSTO NO ART 1° DA LEI N° 2420, DE 15
DE ABRIL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2641 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O DISPOSTO NO ART 6° DA LEI N° 1090, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2643 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 4 |
PARECER CPJR nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.637/2025 que “Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”. - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 5 |
PARECER CPJR nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.638/2025 que “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”. - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 6 |
PARECER CPOF nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
O Projeto de Lei em análise “Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e altera o anexo II da Lei nº 2373 de 15 de
janeiro de 2025 e dá outras providências”. - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 7 |
PARECER CPOF nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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O Projeto de Lei em análise “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos
Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências. - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2637 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o cartão-alimentação e o cartão corporativo (para
pagamento de diárias de hotel e combustível) no âmbito da administração pública municipal de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências. - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2638 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria cargo comissionado, altera referências constantes no anexo I e
altera o anexo II da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências. - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2639 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA ESPORTIVA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE VALE DO PARAÍSO - ARESMUVAP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 11 |
PARECER CPJR nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2639/2025 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Recreativa Esportiva dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso – ARESMUVAP e dá outras providências”. - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2644 de 2025
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. - |
Matéria lida MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO. |