Matérias do Expediente (4ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.691/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.690/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação
dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.689/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no
valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.688/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.687/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.686/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.685/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.684/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.682/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras
providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.682/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de
arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras
providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.681/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.680/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.679/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.678/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.677/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42,
incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00 e da
outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº
55/2026 que “Altera os anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025
e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026 que
“Altera os anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras
providências”.

Altera
os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras
providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de
despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
3.075.656,59, incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00,
e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de
despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,
e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de
despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00,
e dá outras providências

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00,
e dá outras providências.

Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de
despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES - SUPEL DO MUNICÍPIO DE VALE DO
PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA
REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15
DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.32.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do
Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos
da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras
providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A OUTROS
MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INDENIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.14.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências.