Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.709/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2709 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 110.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.711/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2711 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 455.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PARECER CPJR nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.712/2026 que “Altera
o § 1º do art. 124 da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PARECER CPOF nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.712/2026 que
“Altera o § 1º do art. 124 da Lei nº 2036 de 22 de março de 2023”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2712 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O § 1° DO ART 24 DA LEI N° 2036, DE 22 DE
MARÇO DE 2023. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: FABIANA MARIA DOS SANTOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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IINDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja reconhecido a Instituição Sociedade Beneficente Latino Americano da Amazônia – SBLAA – Santa Casa de Rondônia ... como de Utilidade Pública, neste Município de Vale do Paraíso. - - |
Aprovada por maioria simples |