Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2714 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PARECER CPOF nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.714/2026 que “Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPJR nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.714/2026 que “Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de dezembro de 2019”. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: ELSON DAS NEVES LIMA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade VOTOS FAVORAVEIS VOTOS CONTRARIOS BRUNO CAMATA ADENILSON CABRAL ELSON NEVES ARILDO SENA LEO BATISTA FABIANA MARIA KLEBE BARROS GILSON CARLOS VILSON NEIMOG |
| 1 |
PARECER CPJR nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 73/2026 que “Altera art. 89 e os incisos II e III do art. 92 da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000 e da outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples |