1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2718 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2719 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2720 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2721 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2722 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 57 de 2026
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
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Altera o Anexo II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.
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Matéria não lida
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2715 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2716 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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ALTERA O ART 4° DA 2526 DE 10 DE FEVEREIRO DE
2026.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2717 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE
2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO.
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10 - PARECER CPJR nº 14 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.715/2026 que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a
ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras
providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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11 - PARECER CPJR nº 15 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.716/2026 que “Altera o
art. 4º da Lei nº 2.526 de 10 de fevereiro de 2026”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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12 - PARECER CPJR nº 16 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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COPIAR EMENTA E COLAR
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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13 - PARECER CPOF nº 6 de 2026
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.715/2026 que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a
Associação Unidos pela Vida para o exercício de 2026 e dá outras
providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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14 - PARECER CPOF nº 7 de 2026
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.716/2026 que
“Altera o art. 4º da Lei 2.526 de 10 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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15 - PARECER CPOF nº 8 de 2026
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.717/2026 que
“Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 5 de abril de 2026 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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