Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2718 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2719 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2720 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2721 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2722 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2715 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A
ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2716 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART 4° DA 2526 DE 10 DE FEVEREIRO DE
2026. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2717 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE
2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida A MATERIA EM PAUTA, FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENARIO. |
| 10 |
PARECER CPJR nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.715/2026 que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 11 |
PARECER CPJR nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.716/2026 que “Altera o
art. 4º da Lei nº 2.526 de 10 de fevereiro de 2026”. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 12 |
PARECER CPJR nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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COPIAR EMENTA E COLAR - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 13 |
PARECER CPOF nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.715/2026 que
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Unidos pela Vida para o exercício de 2026 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 14 |
PARECER CPOF nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.716/2026 que
“Altera o art. 4º da Lei 2.526 de 10 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 15 |
PARECER CPOF nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.717/2026 que
“Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 5 de abril de 2026 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |