Resumo (7ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.

Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.719/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.720/2026 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.721/2026 que “Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

“Art. 2° Altera a nomenclatura do cargo de Chefe de serviços gerais e transporte para Chefe de serviços gerais passando a desenvolver as seguintes atribuições:

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.719/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 que “Altera o anexo II da Lei nº 810 de 5 de outubro de 2012 e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 que “Altera o Anexo II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”.

O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja assentado um tubo armco na estrada rural conhecida como travessão do Zé Grosso, no Lote 57, Gleba 25, Km 42, da Linha 200, neste Município de Vale do Paraíso/RO.

Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.718/2026 que “Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO- IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS Nº 1.467/2022 e suas alterações e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.719/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.721/2026 que “Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no anexo I da Lei n° 2.373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.719/2026 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 que “Altera o anexo II da Lei nº 810 de 5 de outubro de 2012 e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 57/2026 que “Altera o Anexo II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”.

O vereador que a presente subscreve, nos termos regimentais vigentes e ouvido o Plenário, INDICA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, seja assentado um tubo armco na estrada rural conhecida como travessão do Zé Grosso, no Lote 57, Gleba 25, Km 42, da Linha 200, neste Município de Vale do Paraíso/RO.