Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2729 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2730 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2723 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.723/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2724 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.724/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2725 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.725/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2726 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.726/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2728 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena. - |
Não há resultado |
| 12 |
PARECER CPJR nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.728/2026 que
“Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena”. - |
Matéria lida A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |