1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2729 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2730 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES
NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2723 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 31 de 2026
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.723/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.772,54, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2724 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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6 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 32 de 2026
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.724/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 100.526,64, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2725 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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8 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 33 de 2026
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.725/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.600,01, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2726 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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10 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 34 de 2026
Autor: CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.726/2026 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 50.711,87, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2728 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena.
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Matéria não lida
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12 - PARECER CPJR nº 20 de 2026
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.728/2026 que
“Dispõe sobre a denominação da Praça Antônio Bernardo de Sena”.
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Matéria lida
Obs.: A materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário.
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