Matérias do Expediente (20ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2733 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2734 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2735 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2736 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Matéria lida a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 5 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso. - |
Matéria lida a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |