1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2733 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do
elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras
providências.
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Aprovada por maioria simples
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2734 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
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Aprovada por maioria simples
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2735 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.
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Aprovada por maioria simples
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2736 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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5 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 58 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
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Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
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Aprovada por maioria simples
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