Resumo (20ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 27/04/2026 - 11:30
Encerramento: 27/04/2026 -



Mesa Diretora
Presidente: BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
Vice-Presidente: ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
Primeiro-Secretário: GILSON CARLOS LUÍS / PP



Lista de Presença na Sessão
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
LEO BATISTA / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2733 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2734 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2735 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2736 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Matéria não lida
5 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 58 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRUNO JOSÉ CAMATA / PL
ELSON DAS NEVES LIMA / PSD
FABIANA MARIA DOS SANTOS / PSD
GILSON CARLOS LUÍS / PP
LEO BATISTA / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2733 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.623,61, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2734 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.013,86, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2735 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 164.818,91, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2736 de 2026
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 151.365,08, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 58 de 2026
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Dispõe sobre a Gratificação de Representação aos Servidores Públicos Efetivos da Câmara Municipal de Vale do Paraíso.
Aprovada por maioria simples



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