11ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 23/02/2026 - 11:00 Encerramento: 23/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2707 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2708 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2707 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 187.622,53, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2708 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.016.264,95, incorporação da programação e do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Não informada