19ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 13/04/2026 - 11:00 Encerramento: 13/04/2026 -
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2729 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2730 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2729 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.826,65, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Não informada
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2730 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Turno:
ALTERA REFERÊNCIAS DE CARGOS COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada