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PLO 1436/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 1436 DE 17 DE JANEIRO DE 2020 QUE "ALTERA O ART 1°, PARÁGRAFO ÚNICO E ART 2° PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI N° 629 DE 20 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1383 / 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1488/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI N° 1488 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2020 QUE ALTERA ART 1° E 8° E REVOGA ARTS 2°, 3° E 4° DA LEI N° 560 DE 30 DE OUTUBRO DE 2017.
Apresentação: 9 de Março de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 1506/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1506 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE “Regulamenta o Sistema de Contratação de Médicos Clínico Geral e de Especialidades, no Âmbito das Unidades de Atenção Básica e Hospital Municipal de Vale do Paraíso, Mediante Credenciamento Por Chamamento Público e dá Outras Providências.”
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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