SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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PLO 1597/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.657,26, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021 Processo: 1597 / 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Fevereiro de 2021 Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 5 de Fevereiro de 2021 5 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021 Última Ação: SEGUE O REFERIDO PROJETO PARA CONHECIMENTO NA 4º SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINARIA DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021. Documentos Acessórios: 1 Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.519, de 08 de fevereiro de 2021
PLO 1598/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.600,74, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 5 de Fevereiro de 2021 5 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021 Última Ação: APROVADA NA 1º VOTAÇÃO Documentos Acessórios: 1
PLO 1599/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.316,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providências”. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021 Protocolo: 1/2021, Data Protocolo: 20/07/2021 - Horário: 14:04:15 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: PROTOCOLO - PROT Status: Proposição transformada em lei Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 5 de Fevereiro de 2021 5 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021 Última Ação: LEI 1525 DE 08/02/2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.525, de 18 de fevereiro de 2021 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.525, de 08 de fevereiro de 2021
PLO 1600/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.867,61 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 5 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: Proposição aprovada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021 8 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 5 de Fevereiro de 2021 Última Ação: PROPOSIÇÃO DEVIDAMENTE APROVADA EM PLENARIO. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.522, de 10 de fevereiro de 2021
PLO 1601/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 23.924,25, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.526, de 18 de fevereiro de 2021
PLO 1602/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 119.899,10, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.536, de 19 de fevereiro de 2021
PLO 1604/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.742,18, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.538, de 19 de fevereiro de 2021
PLO 1605/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.399,52, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.528, de 18 de fevereiro de 2021
PLO 1606/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 103.124,07, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.90.94.00, e das outras providencias”. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: PLENÁRIO - PLE Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 5 de Fevereiro de 2021 5 de Fevereiro de 2021 Data da última Tramitação: 1 de Fevereiro de 2021 Última Ação: PROPOSIÇÃO ACEITA E INCLUSA NA ORDEM DO DIA. Documentos Acessórios: 1 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.514, de 05 de fevereiro de 2021
PLO 1607/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 28.606,01, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.529, de 19 de fevereiro de 2021
PLO 1609/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 87.643,50, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 33.90.30.00,33.90.32.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.527, de 18 de fevereiro de 2021
PLO 1610/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGERNTR, NO VALOR DE R$ 9.194,47, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.533, de 19 de fevereiro de 2021
PLO 1611/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.210,72 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.535, de 19 de fevereiro de 2021
PLO 1612/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ” Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.534, de 19 de fevereiro de 2021
PLO 1613/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 6.361,49 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021 Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.532, de 19 de fevereiro de 2021
PLO 1614/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.674,03 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências.” Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.531, de 19 de fevereiro de 2021
PLO 1615/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.132,89 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021 22 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.541, de 23 de fevereiro de 2021
PLO 1616/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 202.354,20 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00e dá outras providências.” Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021 22 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.568, de 24 de março de 2021 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.542, de 24 de fevereiro de 2021
PLO 1617/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.” Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021 22 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.543, de 24 de fevereiro de 2021
PLO 1618/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.028,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021 22 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.544, de 24 de fevereiro de 2021
PLO 1619/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 74.700,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00 e dá outras providências.” Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021 22 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.539, de 23 de fevereiro de 2021
PLO 1620/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 145.439,56 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências.” Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.545, de 24 de fevereiro de 2021
PLO 1621/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23 e incorporação do elemento de despesas 3.3.93.39.00 e dá outras providências.” Apresentação: 19 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.546, de 24 de fevereiro de 2021
PLO 1624/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por superávit financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências.” Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 23 de Fevereiro de 2021 23 de Fevereiro de 2021 Documentos Acessórios: 1 Texto Original Texto Articulado Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.540, de 23 de fevereiro de 2021
PLO 1630/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 48.958,22, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.557, de 16 de março de 2021
PLO 1632/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.922,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.558, de 16 de março de 2021
PLO 1633/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 2.532,78, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.559, de 16 de março de 2021
PLO 1634/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 5.243,40, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.560, de 16 de março de 2021
PLO 1635/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 320.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00 dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.556, de 16 de março de 2021
PLO 1636/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 43.082,38, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.561, de 16 de março de 2021
PLO 1637/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.903,92, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.562, de 16 de março de 2021
PLO 1638/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 867,39, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovado por Unanimidade Data Votação: 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.563, de 16 de março de 2021
PLO 1639/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 189.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00, 3.3.90.47.00 e 4.6.90.71.00, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.564, de 16 de março de 2021
PLO 1640/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 50.090,76, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 5 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 15 de Março de 2021 15 de Março de 2021 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.565, de 16 de março de 2021
PLO 1641/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 52.246,26, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências Apresentação: 22 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Março de 2021 29 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.579, de 31 de março de 2021
PLO 1642/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 150.000,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: PETHERSON LEMOS DE PAULA DA SILVA - SECRETARIO MUNICIPAL Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Texto Original
PLO 1643/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 210.116,00, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.569, de 24 de março de 2021
PLO 1644/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.703,73, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.570, de 25 de março de 2021
PLO 1645/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.599,87, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.571, de 25 de março de 2021
PLO 1646/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 137.475,09, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.572, de 25 de março de 2021
PLO 1647/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.220,49, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.573, de 25 de março de 2021
PLO 1648/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.411,50, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.574, de 25 de março de 2021
PLO 1649/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.901,30, e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.575, de 25 de março de 2021
PLO 1650/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 128.959,89, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.576, de 25 de março de 2021
PLO 1651/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.036,05, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 12 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.577, de 26 de março de 2021
PLO 1652/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 670,47, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 15 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP Status: Proposição apresentada em Plenário Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Março de 2021 22 de Março de 2021 Data da última Tramitação: 15 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.567, de 24 de março de 2021
PLO 1653/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.751,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Março de 2021 29 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.580, de 31 de março de 2021
PLO 1656/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.852,65, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Março de 2021 29 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.581, de 05 de abril de 2021
PLO 1657/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.671,31, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Março de 2021 29 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.578, de 31 de março de 2021
PLO 1658/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Março de 2021 29 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.582, de 05 de abril de 2021

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