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PLO 1660/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.581,98, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.584, de 05 de abril de 2021

PLO 1661/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.062,67, e incorporação do elemento de despesa 3.1.30.41.00, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.585, de 05 de abril de 2021

PLO 1663/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 60.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Março de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.587, de 06 de abril de 2021

PLO 1664/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,27 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.588, de 06 de abril de 2021

PLO 1665/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.201,29 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.589, de 06 de abril de 2021

PLO 1666/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.284,86 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.590, de 06 de abril de 2021

PLO 1668/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.826,95 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.592, de 07 de abril de 2021

PLO 1669/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 118.975,43 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.9113.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.593, de 07 de abril de 2021

PLO 1670/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.400,00 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.605, de 20 de abril de 2021

PLO 1671/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.618,83 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.52.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.594, de 07 de abril de 2021

PLO 1672/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.684,24 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.595, de 07 de abril de 2021

PLO 1673/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 81.957,99 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 29 de Março de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.718, de 08 de abril de 2021

PLO 1674/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.600,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.597, de 08 de abril de 2021

PLO 1675/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.594,60, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.598, de 14 de abril de 2021

PLO 1676/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 13.938,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.599, de 14 de abril de 2021

PLO 1677/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.600, de 14 de abril de 2021

PLO 1678/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 111.729,74, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.601, de 15 de abril de 2021

PLO 1679/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.027,64, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.13.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.602, de 16 de abril de 2021

PLO 1680/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.436,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.603, de 16 de abril de 2021

PLO 1681/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00 e 33.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.604, de 16 de abril de 2021

PLO 1682/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 215.300,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.3.90.39.00, 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.606, de 20 de abril de 2021

PLO 1683/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 16.976,25 e incorporação do elemento de despesas 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.607, de 20 de abril de 2021

PLO 1684/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.033,93 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.608, de 20 de abril de 2021

PLO 1685/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.000,00 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.30.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.609, de 20 de abril de 2021

PLO 1686/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 434.256,91, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.611, de 05 de maio de 2021

PLO 1687/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.251,27, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.612, de 05 de maio de 2021

PLO 1692/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 218.619,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.617, de 19 de maio de 2021

PLO 1693/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n ° 1.693/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesas 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.16.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.618, de 19 de maio de 2021

PLO 1695/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei n ° 1.695/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 89.64 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.620, de 19 de maio de 2021

PLO 1697/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original

PLO 1703/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 650.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.3.90.93.00, 3.1.90.16.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Junho de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.623, de 28 de junho de 2021

PLO 1706/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 490.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.625, de 28 de junho de 2021

PLO 1710/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 116.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.6.90.71.01, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.632, de 09 de agosto de 2021

PLO 1712/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 15.716,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.633, de 17 de agosto de 2021

PLO 1713/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 31.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.634, de 17 de agosto de 2021

PLO 1714/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 20.505,56, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.637, de 17 de agosto de 2021

PLO 1715/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 35.907,60, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.638, de 17 de agosto de 2021

PLO 1716/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.817,54, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.639, de 17 de agosto de 2021

PLO 1717/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.640, de 17 de agosto de 2021

PLO 1718/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.700,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.641, de 17 de agosto de 2021

PLO 1719/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.053,17, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.642, de 17 de agosto de 2021

PLO 1720/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 27.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original

PLO 1725/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 442.787,07, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.645, de 23 de agosto de 2021

PLO 1726/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 610.300,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.644, de 23 de agosto de 2021

PLO 1728/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 200.715,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.93.00, 3.3.90.30.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.651, de 01 de setembro de 2021

PLO 1729/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 15.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.94.00, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.652, de 01 de setembro de 2021

PLO 1730/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 50.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.650, de 01 de setembro de 2021

PLO 1732/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 450.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.95.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.654, de 02 de setembro de 2021

PLO 1734/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 36.300,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.655, de 02 de setembro de 2021

PLO 1735/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 86.305,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Autor:  Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.656, de 02 de setembro de 2021