SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

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PLO 1608/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.371,49, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DO DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Apresentação: 10 de Fevereiro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.530, de 19 de fevereiro de 2021
PLO 1622/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 597.211,60, e incorporação dos elementos de despesas 4.4.90.30.00, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Março de 2021 8 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.547, de 09 de março de 2021
PLO 1623/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de 111.814,06, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providencias. Apresentação: 1 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Março de 2021 8 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.548, de 09 de março de 2021
PLO 1625/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.122,48, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Março de 2021 8 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.549, de 09 de março de 2021
PLO 1626/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.362,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Março de 2021 8 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.550, de 09 de março de 2021
PLO 1627/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.229,23, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Março de 2021 8 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.551, de 09 de março de 2021
PLO 1628/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.672,18, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Março de 2021 8 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.555, de 11 de março de 2021
PLO 1629/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.081,93, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Março de 2021 8 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.553, de 11 de março de 2021
PLO 1631/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor R$ 21.562,39, e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.93.00, e dá outras providências. Apresentação: 1 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Março de 2021 8 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.554, de 11 de março de 2021
PLO 1659/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 126.277,89, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Março de 2021 29 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.583, de 05 de abril de 2021
PLO 1662/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.909,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Março de 2021 29 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.586, de 05 de abril de 2021
PLO 1667/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 25.380,60, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Março de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Março de 2021 29 de Março de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.591, de 07 de abril de 2021
PLO 1694/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Projeto de Lei n ° 1.694/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro e Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.178,29 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. Apresentação: 17 de Maio de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Maio de 2021 17 de Maio de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.619, de 19 de maio de 2021
PLO 1698/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 280.000,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00, e dá outras providências. Apresentação: 21 de Junho de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 24 de Junho de 2021 28 de Junho de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.622, de 28 de junho de 2021
PLO 1704/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 380.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.90.13.00, e dá outras providências. Apresentação: 24 de Junho de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 28 de Junho de 2021 28 de Junho de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.624, de 28 de junho de 2021
PLO 1727/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Altera os anexos I a IV da Lei n° 676 de 23 de Dezembro de 2019. Apresentação: 18 de Agosto de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 20 de Agosto de 2021 Texto Original
PLO 1733/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Altera o anexo I Lei n° 809, de 05 de Abril de 2012 e dá outras providências. Apresentação: 18 de Outubro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 3 de Novembro de 2021 3 de Novembro de 2021 Texto Original
PLO 1759/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a Alteração da Lei Municipal nº 1.175/2018 de 10 de julho de 2018 e dá outras providências”. Apresentação: 13 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 1764/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO e dá outras providências. Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Novembro de 2021 6 de Dezembro de 2021 Texto Original
PLO 1769/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Regulamenta o Regime de Plantão das Farmácias no Município de Vale do Paraíso/RO, conforme previsão no artigo 56 da Lei n° 5.991, de 17 de Dezembro de 1973, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Novembro de 2021 6 de Dezembro de 2021 Texto Original
PLO 1770/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A PREFEITA Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Novembro de 2021 6 de Dezembro de 2021 Texto Original
PLO 1771/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de Licenciamento, Certidão e Autorização Ambiental, a serem realizados pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do município de Vale do Paraíso, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Novembro de 2021 6 de Dezembro de 2021 Texto Original
PLO 1773/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Reconhece Dívida referente a despesas administrativas do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO CENTRO LESTE DO ESTADO DE RONDÔNIA CIMCERO e dá outras providências Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Novembro de 2021 29 de Novembro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.689, de 30 de novembro de 2021
PLO 1774/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 17.800,00, e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Novembro de 2021 6 de Dezembro de 2021 Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.691, de 07 de dezembro de 2021
PLO 1776/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Acrescenta o inciso IV ao art. 2º e altera o parágrafo único do art. 2º da Lei 791 de 1º de dezembro de 2011 e dá outras providências. Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Novembro de 2021 6 de Dezembro de 2021 Texto Original
PLO 1777/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a Distribuição Gratuita de absorventes higiênicos para mulheres e adolescentes de baixa renda do Município de Vale do Paraíso”. Apresentação: 13 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 1779/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.380,19 e incorporação do elemento de despesa 3.3.91.97.00 e dá outras providências”. Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 13 de Dezembro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.696, de 14 de dezembro de 2021
PLO 1780/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 57.958,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”. Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 14 de Dezembro de 2021 13 de Dezembro de 2021 Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PEM nº 1.697, de 14 de dezembro de 2021
PLO 1781/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Altera natureza de cargo comissionado e função de confiança constantes no Anexo I da Lei nº 1054 de 7 de Agosto de 2017 e dá outras providências”. Apresentação: 13 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 1782/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. Apresentação: 13 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 1783/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.535,81 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”. Apresentação: 13 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 1784/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio com a PROMOVIDA – Associação para a Promoção da Vida, Dignidade e Esperança do Ancião para o exercício de 2022 e dá outras providências”. Apresentação: 13 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 1785/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 305.556,57 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.3.90.16 e dá outras providências. Apresentação: 15 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 1786/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.030,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.91.00, 3.1.91.13.00, 3.3.90.93.00 e 3.1.90.16.00 e dá outras providências”. Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 1787/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 126.227,80 e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.92.00 e dá outras providências”. Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 1788/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.166.500,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.92.00 e 3.1.90.94.00 e dá outras providências”. Apresentação: 14 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Matéria lida Texto Original
PLO 1790/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 78.840,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00 e dá outras providências”. Apresentação: 20 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Dezembro de 2021 22 de Dezembro de 2021 Texto Original
PLO 1791/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Altera o art. 3º da lei nº 1.700 de 15 de Dezembro de 2021 e dá outras providências”. Apresentação: 20 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Dezembro de 2021 22 de Dezembro de 2021 Texto Original
PLO 1792/2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 113.351.51 e dá outras providências”. Apresentação: 20 de Dezembro de 2021 Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Dezembro de 2021 22 de Dezembro de 2021 Texto Original
E M 2/2021 - EMENDA MODIFICATIVA Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.745/2021 EMENDA MODIFICATIVA Emenda Modificativa nº 01/2021 ao Projeto de Lei nº 1.745/2021. “Altera o inciso I do art. 6º do Projeto de Lei n 1.745/2021”. Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Autor: Humberto Silva Nascimento ELSON DAS NEVES LIMA KLEBE BARROS ROSA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Texto Original
PLL 29/2021 - PROJETO LEI LEGISLATIVO Ementa: “Dispõe sobre o pagamento excepcional do abono natalino aos Servidores Públicos ativos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, para o exercício de 2021”. Apresentação: 15 de Dezembro de 2021 Resultado: Matéria lida Texto Original
IN 1/2021 - INDICAÇÃO Ementa: INDICAÇÃO Nº 01/2021 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, observada a possibilidade neste período e o atendimento ao limite de gasto com pessoal, seja criado e regulamentado o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância. Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021 Autor: Humberto Silva Nascimento Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Fevereiro de 2021 Texto Original
IN 2/2021 - INDICAÇÃO Ementa: Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, observada a possibilidade neste período de pandemia e a disponibilidade de recursos para cobrir o valor que poderá ser fixado, seja criado um auxilio alimentação aos servidores públicos do Município de Vale do Paraíso/RO. Apresentação: 22 de Fevereiro de 2021 Autor: ELSON DAS NEVES LIMA Texto Original
IN 11/2021 - INDICAÇÃO Ementa: Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam promovidas, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, atividades voltadas aos idosos, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO. Apresentação: 16 de Novembro de 2021 Autor: FABIANA MARIA DOS SANTOS Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 16 de Novembro de 2021 Texto Original
IN 12/2021 - INDICAÇÃO Ementa: INDICAÇÃO Nº 12/2021 Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, sejam feitos, em regime de urgência, serviços de recuperação com cascalhamento em pontos críticos das estradas vicinais denominadas Linhas 612, 613, 614, 613 (machadão), 201 e 202, neste Município de Vale do Paraíso/RO. Apresentação: 22 de Novembro de 2021 Autor: GILSON CARLOS LUÍS Humberto Silva Nascimento Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Novembro de 2021 Texto Original
IN 13/2021 - INDICAÇÃO Ementa: Indicação Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja reajustado, havendo viabilidade, o valor da diária de campo dos servidores municipais, a partir do exercício de 2022. Apresentação: 22 de Dezembro de 2021 Autor: ELSON DAS NEVES LIMA Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 22 de Dezembro de 2021 Texto Original
PCP 1/2021 - PARECER CPAM Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.770/2021 que “Institui a Política Municipal de Proteção ao Meio Ambiente e dá outras providências”. Apresentação: 29 de Novembro de 2021 Autor: CPAMA - COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 29 de Novembro de 2021 Texto Original
PCP 3/2021 - PARECER CPJR Ementa: Comissão Permanente de Justiça e Redação PARECER N.03/2021. REF.: PROJETO DE LEI N. 1.582/2020 PARECER DA COMISSÃO A matéria versa sobre o Projeto de Lei n. 1.582/2020 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ” Apresentação: 11 de Janeiro de 2021 Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 11 de Janeiro de 2021 Texto Original
PCP 6/2021 - PARECER CPJR Ementa: PARECER Nº 06 /2021 REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.603/2021 PARECER DA COMISSÃO PJR A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.603/2021 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a PROMOVIDA – ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA VIDA DIGNIDADE E ESPERANÇA DO ANCIÃO e dá outras providências”. Apresentação: 8 de Fevereiro de 2021 Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 8 de Fevereiro de 2021 Texto Original
PCP 12/2021 - PARECER CPJR Ementa: PARECER Nº 12/2021 REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 25/2021 PARECER DO RELATOR A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 25/2021 que “Dispõe sobre a denominação da Praça Portal SARGENTO ELIZEU HENRIQUE DOS SANTOS. ” Apresentação: 17 de Maio de 2021 Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Resultado: Aprovada por maioria simples Data Votação: 17 de Maio de 2021 Texto Original

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