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CPC 100/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.907/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 417.965,14e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 101/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.909/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$120.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.94.00 e 3.1.90.11.00, e dá outras providências. ”
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 102/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.910/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$7.932,05e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ”
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 103/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.911/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$9.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ”
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 104/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.912/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$3.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. ”
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 105/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.916/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$392.647,59e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 106/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.917/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$551,009e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 107/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.918/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 50.000,00 e incorporação do elemento de despesa4.4.90.52.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 108/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.919/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$58.972,02e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.95.00e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 109/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.921/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$123.116,67e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 6 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 110/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.923/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 190.000,00 e incorporação dos elementos de despesa3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 111/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.924/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.758,69e incorporação do elemento de despesa3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 112/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.925/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$21.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 113/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.927/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$388,96e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 114/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.928/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$6.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 115/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.929/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.088,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.34.00, e dá outras providências. ”
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 116/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.930/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 117/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.931/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.250,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 118/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.935/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$93.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00, 3.3.90.95.00, 4.4.90.52.00 e 3.2.90.21.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Texto Original
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CPC 119/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.936/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$20.567,04e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Texto Original
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CPC 120/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.937/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$14.243,01e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Texto Original
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CPC 121/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.938/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$3.475,001e incorporação do elemento de despesa4.4.90.52.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Texto Original
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CPC 122/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.939/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$123.116,67e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Texto Original
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CPC 123/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.941/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$1.931,00e incorporação do elemento de despesa3.1.90.11.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Texto Original
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CPC 124/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.943/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$960.019,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Texto Original
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CPC 125/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.946/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$160.800,00e incorporação do elemento de despesa3.3.90.34.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Texto Original
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CPC 126/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.947/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$410.314,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Junho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Texto Original
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CPC 127/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.949/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$66.278,92e incorporação do elemento de despesa3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 128/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.953/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$257.126,66e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 129/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.954/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$600.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.34.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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CPC 130/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.955/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$16.573,87e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 131/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.957/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$450.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.48.00, e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 132/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.958/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 133/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.959/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$600.000,00e Superávit Financeiro, no valor de R$ 51.405,05, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 134/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.962/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$919.069,38,incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 135/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.963/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$125.424,12e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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CPC 136/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.964/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$1.156.796,30,e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00,e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 137/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.965/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$73.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00,e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 138/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Voto do Relator:
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.956/2022 que “Regulamenta a fixação do piso salarial de Agente Comunitário de Saúde nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras providências. ”
Apresentação: 19 de Julho de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 139/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.967/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$50.245,04e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.39.00 e 3.3.90.46.00,e dá outras providências. ”
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 140/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.968/2022 que “Autoriza o Município de Vale do Paraíso-RO a promover alterações orçamentárias na forma de créditos suplementares e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 142/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.973/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$210.788,79e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 15 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 143/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.974/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$10.951,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 22 de Agosto de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 144/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.976/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$32.716,26e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51, 3.3.90.46.00 e 3.3.90.49.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 145/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.977/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$76.627,66e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 146/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.978/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 530.000,00,e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.39.00,e dá outras providências. ”
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 147/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Projeto de Lei nº 1.987/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 560,37e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 148/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Projeto de Lei nº 1.988/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 149/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Projeto de Lei nº 1.989/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$55.914,37e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 150/2022 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: Projeto de Lei nº 1.990/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.088,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ”
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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