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PLO 2454/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: RATIFICA TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO E MUNICÍPIO DE OURO
PRETO DO OESTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2476/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR
ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2501/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2025, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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E M 4/2024 - EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: Altera os incisos I, II e II do art. 3º e o art. 12 caput, do Projeto de Lei nº 2.468de 28 de maio de 2024.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PDL 58/2024 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: Susta a aplicação do Decreto nº 9.165 de 27 de dezembro de 2023, que dispões sobre o pagamento de complemento salarial aos profissionais do Magistério Municipal a fim de atingir o piso salarial profissional nacional.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 4/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.410/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Cooperação com o CISAN (Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia) e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 9/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Resolução Legislativa nº 69/2024 que “institui o Programa Jovem Aprendiz no Poder Legislativo do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 22/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.468/2024que “Cria o Conselho Municipal de Educação de Vale do Paraíso e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PCP 31/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.497/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação área de terra destinada à construção de poço e instalação de caixa d’agua e dá outras providências’.
Apresentação: 30 de Setembro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 37/2024 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.509/2024 que “Extingue o Regime Próprio de Previdência do Município de Vale do Paraíso, extingue a autarquia IPMVP Instituto de Previdência de Vale do Paraíso, cria o Fundo Previdenciário de Vale do Paraíso, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Autor:
CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 2/2024 - PARECER CPOF
Ementa: A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 65/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.436/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.034,73 e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 70/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.441/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 18.241,82 e incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 88/2024 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.464/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$26.110,52 e incorporação do elemento de despesas3.3.90.39.00,e dá outras providências. ”
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
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VETO 5/2024 - VETO A EMENDA MODIFICATIVA
Ementa: VETO À EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 2.491/2024
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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