Matérias do Expediente (36ª Sessão Ordinária da 28ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

PARECER Nº 28/2020
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2020


PARECER DA COMISSÃO

O Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020 em análise “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.”
Trata o presente de matéria de iniciativa deste Poder Legislativo Municipal por se referir a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, conforme estabelece o art. 29, inciso V da Constituição Federa:

REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 21/2020

PARECER DA COMISSÃO
O Projeto de Lei do Legislativo nº 21/2020 em análise “Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. ”
Trata a presente matéria da fixação do subsídio dos Vereadores para a próxima legislatura, cujo teto máximo não poderá ser maior que o estabelecido pela Carta Magna.

Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.021/2.024 e dá outras providências.

PARECER Nº 28/2020
REF.: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 20/2020


PARECER DA COMISSÃO

O Projeto de Lei do Legislativo nº 20/2020 em análise “Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2021 a 2024.”
Trata o presente de matéria de iniciativa deste Poder Legislativo Municipal por se referir a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-prefeito e Secretários Municipais, conforme estabelece o art. 29, inciso V da Constituição Federa:

FIXA O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2021 A 2024.

PARECER Nº 146/2020 DAS COMISSÕES PERMANENTES DE JUSTIÇA E REDAÇÃO E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS EM CONJUNTO.

REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.578/2020.


PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.578/2020 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento vigente, no valor de R$ 107.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.91.00 e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 14.715,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias”.

" DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."