Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4471 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4471 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO


A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.900/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

Institui o Plano de Amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal
de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes
emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria
MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID -19.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE PORTARIA 36000.267005/2019-00.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.