1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1902 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4471 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA DIENI FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1903 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4471 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA DIENI FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1900 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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4 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 97 de 2022
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.900/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A SERVIDORA DIEINI FEZ A LEITURA DO REFERIDO PARECER.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1881 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Institui o Plano de Amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal
de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes
emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria
MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1892 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1893 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1894 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1895 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID -19.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1896 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE PORTARIA 36000.267005/2019-00.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1897 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1897 de 2022
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
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Matéria lida
Obs.: O SECRETARIO SOLICITA A DISPENSA DA LEITURA DO REFERIDO PROJETO DE LEI POR JA SER DE CONHECIMENTO DESTA CASA DE LEIS.
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