Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO


A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.900/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 200.000,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências. ”

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.

Institui o Plano de Amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal
de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes
emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria
MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID -19.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE PORTARIA 36000.267005/2019-00.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.