Matérias da Ordem do Dia (29ª Sessão Ordinária da 30ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 19
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 19 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1993 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Criação e Funcionamento do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, Cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outas providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 18 |
PARECER CPJR nº 35 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei nº 1.993/2022 que Dispõe sobre a criação e funcionamento do Conselho Municipal dos direitos da Mulher, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras Providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 17 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1992 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples Os vereadores Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão e Elionaldo Guimarães dos Santos se absteram da votação ao presente Projeto de Lei. |
| 16 |
PARECER CPJR nº 36 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.992/2022 que “Dispõe sobre a Jornada de Trabalho dos Servidores Municipais de Vale do Paraíso/RO, e dá outras providências”. - - |
Aprovada por maioria simples Os vereadores Adenilson Cabral de Souza, Arildo Sena Galvão e Elionaldo Guimarães dos Santos se absteram da votação ao presente parecer. |
| 15 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 151 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.991/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$223.200,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.94.00e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1990 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 29.088,00, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 150 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.990/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$29.088,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.34.00 e 3.3.90.30.00e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1989 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 149 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.989/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$55.914,37e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1988 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 9 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 148 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.988/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$481,21, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1987 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 560,37 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 147 de 2022
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.987/2022 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 560,37e dá outras providências. ” - - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1986 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Fundo Municipal para a Infância e Adolescência - FIAe Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
PARECER CPJR nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.984/2022 que altera metas constantes no anexo I da Lei nº 975 de 29 de Junho de 2015 e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1984 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
PARECER CPJR nº 33 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 1.984/2022 que Dispõe sobre a criação do Programa Agricultura Produtiva e Cria o Fundo Municipal de Agricultura e Pecuária. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1983 de 2022
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Aquisição de Alimentos PAA, no âmbito do Município de Vale do Paraíso. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
PARECER CPJR nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
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Projeto de Lei nº 1.983/2022 que Institui o Programa Municipal de Aquisição de alimentos, no âmbito do Município de Vale do Paraíso. - - |
Aprovada por maioria simples |