SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias do Expediente: 29

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Observação	Resultado
1	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2166 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.979,30, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2167 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.099,53, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
3	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2168 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2169 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.026,67, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2170 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.871,77, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2171 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 48.372,18, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2172 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.225,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2174 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2175 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2178 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
11	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2180 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2181 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
13	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2182 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
14	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2164 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
15	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 90 de 2023 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.164/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 33.161,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
16	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2151 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
17	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2152 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
18	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2153 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
19	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2154 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
20	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2155 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
21	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2156 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
22	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2157 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
23	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2158 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
24	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2159 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
25	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2160 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
26	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2161 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências -	Não há resultado
27	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2162 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. -	Não há resultado
28	PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 67 de 2023 Processo: - Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019. -	Não há resultado
29	INDICAÇÃO nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Humberto Silva Nascimento Autor: Humberto Silva Nascimento Protocolo: - Turno: - Texto original	INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a criação do Conselho de Segurança nas Escolas deste Município de Vale do Paraíso/RO. -	Matéria lida A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.

Matérias do Expediente (9ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)