SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 16

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 90 de 2023 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.164/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 33.161,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
2	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2164 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
3	PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 67 de 2023 Processo: - Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO Protocolo: - Turno: - Texto original	Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019. - -	Aprovada por maioria simples
4	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2151 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
5	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2152 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
6	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2153 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
7	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2154 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2155 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2156 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2157 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
11	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2158 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2159 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
13	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2160 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
14	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2161 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências - -	Aprovada por maioria simples
15	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2162 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
16	INDICAÇÃO nº 5 de 2023 Processo: - Autor: Humberto Silva Nascimento Autor: Humberto Silva Nascimento Protocolo: - Turno: - Texto original	INDICAÇÃO Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a criação do Conselho de Segurança nas Escolas deste Município de Vale do Paraíso/RO. - -	Aprovada por maioria simples

Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)