1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2166 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.979,30, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2167 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.099,53, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2168 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2169 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 11.026,67, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2170 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.871,77, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2171 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 48.372,18, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2172 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.225,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2174 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.642,57, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2175 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.098,23, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2178 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 917,16, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2180 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 80.741,41, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2181 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 31.515,85, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2182 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 62.087,76, e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2164 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.161,99, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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15 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 90 de 2023
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.164/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por superávit financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 33.161,99 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências. ”
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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16 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2151 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.858,46, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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17 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2152 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 95.000,00, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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18 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2153 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 67.394,39, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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19 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2154 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 26.535,44, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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20 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2155 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 2.567,14, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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21 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2156 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.643,73, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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22 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2157 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 14.270,73, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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23 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2158 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 24.618,19, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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24 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2159 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 51.007,17, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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25 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2160 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 27.529,03, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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26 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2161 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 11.116,67, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências
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Matéria não lida
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27 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2162 de 2023
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente,
no valor de R$ 13.855,00, e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras
providências.
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Matéria não lida
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28 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA nº 67 de 2023
Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO
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Altera o inciso III, do art. 6º da Resolução Legislativa nº 63 de 30 de maio de 2019.
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Matéria não lida
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29 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Autor: Humberto Silva Nascimento
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INDICAÇÃO
Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a criação do Conselho de Segurança nas Escolas deste Município de Vale do Paraíso/RO.
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Matéria lida
Obs.: A MATERIA EM PAUTA FOI DEVIDAMENTE APRESENTADA EM PLENÁRIO.
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