SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO

Total de Matérias da Ordem do Dia: 14

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
14	PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 42 de 2023 Processo: - Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO Protocolo: - Turno: - Texto original	Fixa o subsidio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período de 2025 a 2028. - -	Aprovada por maioria simples
13	PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 41 de 2023 Processo: - Autor: KLEBER BARROS ROSA - 1º SECRETARIO Protocolo: - Turno: - Texto original	Dispõe sobre os subsídios dos Vereadores da Câmara Municipal de Vale do Paraíso para a Legislatura 2.025/2.028 e dá outras providên-cias. - -	Aprovada por maioria simples
12	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2312 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por maioria simples
11	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2311 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	INSTITUI A POLÍTICA DE PROTEÇÃO À SAÚDE BUCAL DA PESSOA HOSPITALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por maioria simples
10	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2310 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO AO ESTADO DE RONDÔNIA/ SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEAS, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO CONSELHO TUTELAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - -	Aprovada por maioria simples
9	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2309 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	QueDispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.485,63, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
8	PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2308 de 2023 Processo: - Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA Protocolo: - Turno: - Texto original	Que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.777,25, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - -	Aprovada por maioria simples
7	PARECER CPESA nº 2 de 2023 Processo: - Autor: CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Protocolo: - Turno: - Texto original	Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.312/2023 que “Institui Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências” - -	Aprovada por maioria simples
6	PARECER CPESA nº 1 de 2023 Processo: - Autor: CPSAS - COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL Protocolo: - Turno: - Texto original	Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.311/2023 que “Institui a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa hospitalizada no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências” - -	Aprovada por maioria simples
5	PARECER CPJR nº 33 de 2023 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.310/2023que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Vale do Paraíso ao Estado de Rondônia/Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, para fins de construção do Conselho Tutelar e dá outras providências”. - -	Aprovada por maioria simples
4	PARECER CPJR nº 32 de 2023 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.312/2023que “Institui Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências” - -	Aprovada por maioria simples
3	PARECER CPJR nº 31 de 2023 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.311/2023que “Institui a Política de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa hospitalizada no âmbito do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências” - -	Aprovada por maioria simples
2	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 190 de 2023 Processo: - Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.309/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 29.485,63e incorporação do elemento de despesa 3.1.9.11.00e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples
1	COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 189 de 2023 Processo: - Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO Protocolo: - Turno: - Texto original	A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.308/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente,no valor de R$ 16.777,25 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ” - -	Aprovada por maioria simples

Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 31ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)