Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00,
e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA APS ESTADUAL CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SESAU – SEMSAU.

ALTERA O ANEXO I E ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES DE
CARGOS AO ANEXO III DA LEI Nº 809 DE 05 DE ABRIL
DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ARTIGO 59 DA LEI Nº 2036 DE 22 DE MARÇO
DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL, REPASSADO AO MUNICÍPIO COMO RECURSO ORIUNDO DA PORTARIA 331 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE CREDENCIA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE COMO CENTROS COMUNITÁRIOS DE REFERÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID 19, CONFORME PROPOSTA INDIVIDUAL DE N.º 19000.394659/2021-00 – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME PORTARIA 3473 – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID, COM A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE MENTAL CONFORME PORTARIA 2516 DE 21 DE SETEMBRO – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO - SIGTV ESTRUTURAÇÃO CUSTEIO – SEMTAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, ORIUNDO DA PORTARIA N.º 2.222, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, ORIUNDO DA PORTARIA N.º 2.358, TENDO POR OBJETO O PAGAMENTO DE DESPESAS COM MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL (INCREMENTO DO MAC), CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.308723/2020-00. – SEMSAU.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL (INCREMENTO DO MAC), CONFORME PROPOSTA DE N.º 36000.308723/2020-00. – SEMSAU.

INSTITUI O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA
URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO
MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O CISAN
(CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA
REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.369/2024 que “altera o artigo 59 da Lei nº 2.036 de 22 de março de 2023 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.07/2023 que “Dispõe sobre a proibição de Queimadas na Zona Urbana, de Expansão Urbana e Rural do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.410/2024 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Convênio de Cooperação com o CISAN (Consórcio Intermunicipal de Saneamento da Região Central de Rondônia) e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.409/2024 que “institui o Programa Jovem Aprendiz do Poder Executivo do Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.365/2024 que “Altera o Anexo I e Acrescenta ao Anexo III da Lei nº 809 de 05 de abril de 2012 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.393/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 290,29 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.394/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 10.094,35 e incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.395/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 587,47 e incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.396/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 194,39 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.397/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 183,68 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.398/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 229.555,53 e
incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.33.00 3.3.90.39.00 e dá
outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.399/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 281,15 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.400/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 421,44 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.401/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 2.166,14 e incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.402/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 133,57 e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.403/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 513,68 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.404/2024 que
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$ 1.550,73 e incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.33.00 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.405/2024 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no Orçamento Vigente, no valor de R$25,91 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.33.00 e dá outras providências. ”