Matérias do Expediente (11ª Sessão Extraordinária da 32ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2480 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2483 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro e Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 39.373,55, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2484 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 506.236,23, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2476 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2476 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2478 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2479 de 2024
Processo: -
Autor: Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2311, DE 10 DE ABRIL DE
2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 90 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.470/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$136.000,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências. - |
Matéria lida |
| 9 |
PARECER CPJR nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÕES PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 10 |
COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.391/2024 – Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 284.288,00e incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00 de dá providências. - |
Matéria lida |
| 11 |
PARECER CPOF nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÕES PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.479/2024 que “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.311, de 10 de abril de 2024 e dá outras providências”. - |
Não há resultado |