Matérias do Expediente (30ª Sessão Ordinária da 33ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

ALTERA O DISPOSTO NO ART 3° DA LEI N° 625, DE 24 DE
ABRIL DE 2009 E REVOGA LEI N° 609, DE 06 DE FEVEREIRO
DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de Dezembro de 2017.

O Projeto de Lei em análise “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga Lei n° 609, de 06 de fevereiro de 2009 e
dá outras providências.

O Projeto de Lei em análise “Altera o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.648/2025 que “Altera o disposto no art. 3° da Lei n° 625, de 24 de abril de 2009 e revoga Lei n°
609, de 06 de fevereiro de 2009 e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.647/2025 que “Altera
o Anexo I da Lei n° 1096 de 21 de dezembro de 2017”.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA VALE FEIRA AO
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE VALE DO
PARAÍSO - RO.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de
despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e dá outras
providências

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.39.00 e dá outras
providências

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO - RO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da
Lei de Diretrizes Orçamentária LDO de 2026, e dá
outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029,
estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes, bem como para os
programas de duração continuada, e dá outras
providências.