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PLO 1414/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.414 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS,
Texto Original
Texto Articulado
PLO 1415/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.415 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 62.870,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARREDACAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R% 62.870,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Texto Articulado
PLO 1416/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.416 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 158.331,87, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1416 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 158.331,87, E INCORPORAÇAÕ DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Texto Articulado
PLO 1417/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.417 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 160.286,88, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1343 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇAÕ NO ORÇAMENTO VIRGENTE, NO VALOR DE R$ 160.286,88, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1418/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.418 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 252.500,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1350 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1419/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.419 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 342.180,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1342 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Texto Original
PLO 1420/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.420 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 348.450,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1394 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
16 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 348.450,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1421/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.421 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.000.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1398 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.000,000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1422/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.422 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 57.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1345 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA:ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1424/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.424 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 940,70, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1336 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 940,70, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1425/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.425 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.295,54, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.94.00 e 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1335 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.295,54 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1426/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.426 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 282.913,63, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1340 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 282.913,63 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1427/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.427 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 627.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1339 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 627.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1428/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.428 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 100.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1334 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.95.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1429/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.429 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 73.905,67, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 33.90.30.39, e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1333 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 73.905,67, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.14.00 E 33.90.30,00 DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1430/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.430 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.433,53, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 33.90.30.39, e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1332 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 51.433,53, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.14,00 E 33.90.30,00 E 33.90.30.39 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1431/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.431 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 225.496,00, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.39 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1331 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 225.496,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.39 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1432/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.432 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 209.298,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1330 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 209.298,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1433/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.433 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 54.061,11 e incorporação do elemento de despesa 33.90.14.00 e 33.90.30.00 e 33.90.39.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1329 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.061,11, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.14,00; 33.90.30.00; 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.329, de 02 de março de 2020

PLO 1434/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.434 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 12.919,88, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1338 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
2 de Março de 2020 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.919,88, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1435/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.435 " ALTERA O INCISO II DO ART. 5º DA ELI DE Nº 349 DE 14 DE JULHO DE 2002 das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1419 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ALTERA INCISO II DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 349 DE DE JUNHO DE 2020.
Texto Original
PLO 1437/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.437 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 143.675,68, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.00 e 33.90.302.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1328 / 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATERIA. ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 143.675,18, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 ; 33.90.32,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1439/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.439 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 340,46, e incorporação do elemento de despesa 33.90.11.00 e 33.90.302.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 340,46 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1440/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.440 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 39.745,17, e incorporação do elemento de despesa 31.90.11.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 39.745,17, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.327, de 02 de março de 2020

PLO 1441/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.441 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 40.499.44 e incorporação do elemento de despesa 31.90.11.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 40.499,44, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.30.00 ; 31.90.11,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.326, de 02 de março de 2020

PLO 1442/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.442 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação o no orçamento vigente, no valor de R$ 168.575,24, e incorporação do elemento de despesa 44.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
2 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 168.575,27, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1443/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.443 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 11.976,79, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.00 e 33.90.36.00 e 33.90.39.00 e 44.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 11.976,79, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.30.00 ; 33.90.39,00; 44.90.52,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1444/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.444 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 67.478,93 e incorporação do elemento de despesa 44.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 67.478,93, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1445/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.445 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.430,53, e incorporação do elemento de despesa 33.90.93.00 e 33.90.36.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.430,53, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1446/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.446 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.764,05, e incorporação do elemento de despesa 33.90.14.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 93.764,05 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.14.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1447/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.447 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 52.339,50, e incorporação do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 52.339,50, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1448/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.448 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 178.500,00, e incorporação do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 178.500,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1449/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.449 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 18.000,00, e incorporação do elemento de despesa 44.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1451/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.451 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 329.563,98, e incorporação do elemento de despesa 44.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 329.563,98, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1453/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.453 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.662,47, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.662,47, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
Texto Articulado
PLO 1454/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.454 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 93.234,62, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e 33.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 93.234,62 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1455/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.455 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 19.806,58, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NON VALOR DE R$ 19.806,58, E INCORPORAÇÃO DE DESPESAS 33.90.30.,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1456/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.456 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 46.662,86, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Março de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.662,86, E INCORPORAÇAÕ DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1457/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.457 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 91.662,24, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 91.662,24, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1458/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.458 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 49.746,73, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.662,86, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1459/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.459 DE 21 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 36.495,13, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Parecer favorável da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  24 de Fevereiro de 2020
Texto Original
PLO 1460/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.460 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 53.484,18 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 53.484,18, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO 1461/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.461 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 53.484,18, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 46.146,17, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1462/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.462 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 32.026,53, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e 33.90.95.00 e 33.90,14.00 e 44.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 32.026,53 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00; 33.90.14.00 E 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1463/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.463 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 33.134,49, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
16 de Março de 2020
9 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 33.134,49 E INCORPORAÇÃO O ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1464/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.464 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 39.881,60 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.39.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 39.881,60 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1465/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.465 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 147,71, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 147,71 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1466/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.466 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 3.956,91, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.956,91 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1468/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.468 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 4.418,05 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.418,05 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1469/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.469 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.066,09, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.066,09 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original