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CPC 117/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.737/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 118/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.738/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 210.788,79e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 119/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.739/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 4.517,97e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 15 de Setembro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 120/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.740/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 180.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
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CPC 121/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.742/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 362.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.3.90.48.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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CPC 122/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.743/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 25.140,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CPC 123/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.744/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 83.281,82e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CPC 124/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.750/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 198.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.90.94.00, 3.3.94.48.00 e 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CPC 125/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.751/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 30.854,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00 e 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CPC 126/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.752/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 27.000,00e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CPC 127/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.754/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 6.683,72 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CPC 128/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.755/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Anulação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 58.792,02 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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CPC 130/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.756/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 539.594,78 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.13.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 131/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.757/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 100.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00 e 4.4.90.52.00 e dá outras providências. ”
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 132/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.758/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 133/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.762/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 130.500,00 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 134/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.763/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 773.600,00e incorporação dos elementos de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00, 3.1.91.13.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 135/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.765/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 91.499,00 e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 136/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.766/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por excesso de arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 962.519,00 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 137/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.767/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 141.418,80 e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 138/2021 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: PARECER DAS COMISSÕES EM CONJUNTO
Versa o presente sobre o Projeto de Lei nº 1.768/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente, no valor de R$ 400.000,00 e incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:
CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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