Pesquisar Matéria Legislativa

Autorização de uso das instalações do Parque de exposição Manuel Januário de Souza pela Associação dos Criadores de Vale do Paraíso - ASCRIVALE

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, PARA FOMENTAR ESTAS A ABSORÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DE INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUEREGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PRÊMIO SIMONE TEREZINHA DA SILVA EM RECONHECIMENTO AO PROTAGONISMO FEMININO E A SEMANA DA MULHER VALEPARAISENSE NO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NA ZONA URBANA, DE EXPANSÃO URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ARTIGO 18 DA LEI 1636 DE 17 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO DOS BOMBEIROS CIVIS PROFISSIONAIS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ABOMCER, COMO DE UTILIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SÚMULA: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, ESTADO DE RONDÔNIA, AO ILUS-TRE CIDADÃO LAERTE GOMES E DA OUTRA PROVIDÊNCIAIS;

Dá Denominaçãoa Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraíso/RO.

Altera o art. 14, caput, da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de novembro de 2000.

REQUERIMENTO Nº 01/2023 Convocação Os Vereadores HUMBERTO SILVA NASCIMENTO,GILSON CARLOS LUIZ, BRUNO JOSÉ CAMATA, ELSON DAS NEVES LIMA e FABIANA MARIA DOS SANTOS, com fulcro no art. 185 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vale do Paraíso, vem REQUERER a Vossa Excelência a convocação da Excelentíssima Senhora POLIANA DE MORAES DA SILVA GASQUI PERRETA, Prefeita deste Município de Vale do Paraíso/RO, após aprovação em plenário, para esclarecimento dos fatos apontados nos quesitos abaixo:

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, sejam molhadas as ruas e avenidas não pavimentadas desta cidade de Vale do Paraíso e do Distrito de Santa Rosa.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, no sentido de ser colocado pó de brita, bem como a realização de reparos e limpeza na pista de caminhada localizada no CampoMunicipal FRANCISCO TERTO VIEIRA, localizado na sede do Município de Vale do

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, que seja realizado a poda de árvores, bem como eventuais cortes e a retirada das árvores que interferem diretamente na trafegabilidade de veículos, e também nas redes de energia elétrica e de internet, e se possível ainda, seja feito a roçagem às margens onde se fizerem necessário, nas estradas rurais do Município de Vale do Paraíso/RO.

Indico à Excelência Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, que seja encaminhado ao Setor competente do Poder Executivo Municipal, para que seja providenciada a locação de um imóvel adequado para a instalação da CAPELA MUNICIPAL nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.

Justifica a presente indicação a necessidade de criar o piso salarial dos Agentes de controle e Fiscalização e visitador sanitário do Município de Vale do Paraíso RO, com carga horária de 40 horas.

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja providenciada a instalação de para-raios nas Escolas Municipais “E.M.E.F Ivonete Venâncio” e “E.M.E.F Maria Matilde” nesta cidade de Vale do Paraíso/RO e “E.M.E.F Jorge Teixeira”, no Distrito de Santa Rosa

Indico a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja providenciada a reforma ou construção de um novo prédio para as instalações da Unidade Básica de Saúde - UBS, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO

Os Vereadores que a esta subscrevem, INDICAM a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a implantação dos serviços de acesso à internet via wi-fi livre e gratuito na Praça Municipal, através do Projeto INTERNET NA PRAÇA.

O Vereador que a esta subscreve, INDICA a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, ouvido o Plenário, seja viabilizada a implantação ou disponibilidade dos serviços de acesso livre à internet via wi-fiaos parentes e visitantes, no Hospital de Pequeno Porte – HPP, desta cidade de Vale do Paraíso.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº38/2023 que “Reconhece o Sindicado dos Servidores Públicos do Município de Vale do Paraíso como de Utilidade Pública”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº39/2023 que “Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Vele do Paraíso, Estado de Rondônia, ao Ilustre Cidadão LAERTE GOMES e dá outras providências”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 40/2023que “Dá Denominação a Feira Municipal do Produtor Rural da Cidade de Vale do Paraíso/RO. ”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.298/2023QUE REGULAMENTA O SISTEMA DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE SAÚDE MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ATENÇÃO BÁSICA EM VALE DO PARAÍSO-RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.310/2023que “Autoriza a doação de imóvel de propriedade do Município de Vale do Paraíso ao Estado de Rondônia/Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS, para fins de construção do Conselho Tutelar e dá outras providências”.

Refere-se o presente parecer sobre o Projeto de Lei nº 2.312/2023 que “Institui Programa de Saúde Bucal na Rede Pública Municipal de Ensino de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências”

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.236/2023 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no orçamento vigente, valor de R$ 86.637,42 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00e dá outras providências. ”