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PLO 2570/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei n° 2373 de
15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2658/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Cria função de confiança, altera referências constantes no anexo I da Lei n° 2373 de 15 de Janeiro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Outubro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 35/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.622/2025 que “Altera
o artigo 66 da Lei nº 676 de 23 de dezembro de 2009”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 38/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.633/2025 que “Cria
cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos
comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373
de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PCP 5/2025 - PARECER CPOF
Ementa: A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2570/2025 que “Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 13/2025 - PARECER CPOF
Ementa: O Projeto de Lei em análise “Cria cargos comissionados e
funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de
confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá
outras providências”.
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Autor:
CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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