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A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.549/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 913,55, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.550/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 44.128,36, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.554/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.994,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.555/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 10.90.52.00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.558/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.559/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.561/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 158.336,97, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.562/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.974,77, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.563/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 27.591,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.564/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 7.300,51, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.565/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 60.216,82, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.566/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.600,52, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.569/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 18.429,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.572/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 25.409,28, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.573/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 17.184,97, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.575/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.381,01, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.578/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 304.800,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.579/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 170.827,85, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.580/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 96.152,01, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.581/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 213.534,82, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.582/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 323.812,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.583/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 46.650,10, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.588/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.563/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.597/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 227.600,00, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.610/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 178.333,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.611/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 289.454.06, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.612/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 33.689,91, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.613/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 16.648,85, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.614/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 5.028,44, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.615/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.901,26, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.616/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.781,37, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.617/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.931,479,56, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.618/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.619/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 37.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.625/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.626/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 222.910,36, incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.627/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 28.950,00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.630/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação dos elementos de despesas 3.3.50.43.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.6312025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.632/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, criação de programa específico, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.000.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei em referência a “abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 8.820,23, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.643/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000.000,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.85.00, 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei em referência a “abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 4.622,07, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.646/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 594.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o projeto de lei referente a “Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 73.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.653/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 210.259,07, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.656/2025 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 456.665,00, incorporação dos elementos de despesa 3.3.50.85.00 e 3.1.90.11.00 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o projeto de lei referente a “Abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 23.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.00 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.660/2025 – “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 990.000,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras providências”.