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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Ordinária nº 1.097, de 22 de dezembro de 2017
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2018-2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 888, de 26 de dezembro de 2013
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 669, de 11 de dezembro de 2009
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Lei Ordinária nº 564, de 14 de dezembro de 2007
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 505, de 23 de maio de 2006
Ementa:
DISPÕE SOBRE A READEQUAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2006/2009, REORDENA A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E FAZ ADEQUAÇÕES AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 487, de 28 de novembro de 2005
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERIODO 2006/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 440, de 23 de dezembro de 2004
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2002,2003,2004 E 2005.
 Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 405, de 24 de dezembro de 2003
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2002, 2003, 2004 E 2005.
Texto Original
Lei Ordinária nº 365, de 12 de novembro de 2002
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2002, 2003, 2004 E 2005
Texto Original
Lei Ordinária nº 309, de 17 de julho de 2001
Ementa:
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO GOVERNO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2002, 2003, 2004 E 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 282, de 23 de novembro de 2000
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 2001, 2002, 2003 E 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 220, de 23 de novembro de 1998
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1999, 2000, 2001 E 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 167, de 05 de agosto de 1997
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA O PERÍODO DE 1998,1999, 2000 E 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 144, de 29 de outubro de 1996
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1997,1998 E 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 116, de 24 de outubro de 1995
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1996,1997 E 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 90, de 17 de novembro de 1994
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1995,1996 E 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 53, de 24 de novembro de 1993
Ementa:
APROVA O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA O PERÍODO DE 1994, 1995 E 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 9, de 28 de janeiro de 1993
Ementa:
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO PARA TRIÊNIO DE 1993, 1994 E 1995
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.