Matérias do Expediente (2ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2677 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.042.269,42, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.30.00 e 4.4.90.39.00, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2678 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.785,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2679 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 15.216,24, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2680 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 47.486,63, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2681 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 239.870,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.119.128,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado | |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2683 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 201.093,73, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2684 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 22.793,60, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 9 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2685 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 41.309,04, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 10 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2686 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 20.996,21, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2687 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 117.337,29, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 12 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2688 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 397.186,05, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 13 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2689 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.075.656,59, incorporação dos elementos de despesa 4.4.90.39.00 e 4.4.90.51.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 14 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2690 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 154.982,77, incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 15 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2691 de 2026
Processo: -
Autor: CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 6.387,32, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 16 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera
os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 17 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera
o Inciso I do art. 1º da Lei nº 1.013 de 27 de abril de 2016 e dá outras providências. - |
Matéria lida a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 18 |
PROJETO LEI LEGISLATIVO nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: BRUNO JOSE CAMATA - VEREADOR PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 – “Altera o Anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências”. - |
Matéria lida a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 19 |
PARECER CPJR nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 que “Altera o anexo I da Lei nº 810 de 5 de outubro de 2012 e dá outras providências”. - |
Matéria lida a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |
| 20 |
PARECER CPOF nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CPOF - COMISSÃO PERMANENTE DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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A matéria em análise trata do Projeto de Lei do Legislativo nº 54/2026 que “Altera o anexo I da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências. - |
Matéria lida a materia em pauta, foi devidamente apresentada em plenário. |