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PLO 1470/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.470 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 8.525,75, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.14.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 8.525,75 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.14.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1471/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.471 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 23.550,73, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 23.550,73 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1472/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.472 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.001,00, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.001,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1473/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.473 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 2.970,03, e incorporação do elemento de despesa: 31.90.94.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.970,03 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.94.00; 33.90 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1474/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.474 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 5.217,66, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.217,66 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1475/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.475 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 9.058,56, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.058,56 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1476/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.476 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 12.651,69, e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.651.69 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1477/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.477 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 21.269,02 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 21.269,02 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1478/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.478 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 516,63 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.93.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Fevereiro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Fevereiro de 2020
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Janeiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 516,63 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.93.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1479/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.479 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Institui o Programa Criança Feliz, Autorização a Contratação Temporária para junto a Secretaria Municipal de Trabalho e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020

PLO 1480/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.480 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 300.000,00 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1481/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.481 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 224.113,80 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.51.00 e 44.90.52.00 e e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 224.113,80 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLO 1483/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.483 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 492.587,00 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 492.587,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.52.00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1485/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.485 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 90.000,00 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.39.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  14 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.000,00 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1486/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI DE Nº 1.486/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.720,20, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39-00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
9 de Março de 2020
4 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  17 de Fevereiro de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 57.720,20 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.39.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1490/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.490 DE 11 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 342.180,38, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 16 de Março de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
16 de Março de 2020
23 de Março de 2020
30 de Março de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2020
Última Ação:   ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 342.180,38 E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
PLO 1491/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.491 DE 13 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE " Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias”.

Apresentação: 23 de Março de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
23 de Março de 2020
30 de Março de 2020
6 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2020
Texto Original
PLO 1493/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.493 DE 26 DE MARÇO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.524,70, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.04.00, 3.3.90.14.00, 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.33.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00,e das outras providencias”.

Apresentação: 30 de Março de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Abril de 2020
13 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Março de 2020
Texto Original
PLO 1494/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1494 VALE DO PARAÍSO, 30 DE MARÇO DE 2020. QUE “Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber doações de bens e serviços, bens de consumo e bens patrimoniais promovidos por particulares e/ou órgãos públicos, ao Município de Vale do Paraíso, e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Texto Original
PLO 1496/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.496 DE 01 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 20.135,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 E 3.3.90.39.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2020
Texto Original
PLO 1497/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.497 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
Texto Original
PLO 1498/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.498 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 96.535,42, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2020
Texto Original
PLO 1499/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.499 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 66.296,20, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  7 de Abril de 2020
PLO 1500/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.500 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2020
Texto Original
Texto Articulado
PLO 1501/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.501 DE 02 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 64.791,28, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 6 de Abril de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
6 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
20 de Abril de 2020
Data da última Tramitação:  3 de Abril de 2020
Texto Original
PLO 1503/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.503 DE 13 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 260.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 20 de Abril de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
20 de Abril de 2020
27 de Abril de 2020
4 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  20 de Abril de 2020
Texto Original
PLO 1504/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.504 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 872.511,46, e das outras providencias”.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Maio de 2020
27 de Abril de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Texto Original
PLO 1507/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.507 DE 17 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 1.469,52, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 27 de Abril de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Maio de 2020
27 de Abril de 2020
11 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  27 de Abril de 2020
Texto Original
PLO 1509/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.509 DE 28 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Maio de 2020
18 de Maio de 2020
22 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Texto Original
PLO 1510/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.510 DE 29 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 24.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Maio de 2020
18 de Maio de 2020
22 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Texto Original
PLO 1511/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.511 DE 29 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 11.100,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.36.00, 3.3.90.39.00 e 4.4.90.52.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
4 de Maio de 2020
11 de Maio de 2020
18 de Maio de 2020
22 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2020
Texto Original
PLO 1513/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.513 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 270.000,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
11 de Maio de 2020
18 de Maio de 2020
25 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Texto Original
PLO 1514/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.514 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 22.759,22, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.93.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
11 de Maio de 2020
18 de Maio de 2020
25 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
PLO 1515/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.515 DE 05 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 Que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 54.889,00, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
11 de Maio de 2020
18 de Maio de 2020
25 de Maio de 2020
Data da última Tramitação:  11 de Maio de 2020
Texto Original
PLO 1517/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.517 DE 19 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$15.000,00, e das outras providencias”.

Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
25 de Maio de 2020
1 de Junho de 2020
3 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  25 de Maio de 2020
Texto Original
PLO 1518/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.518 DE 27 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 48.789,10, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
1 de Junho de 2020
8 de Junho de 2020
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Texto Original
PLO 1519/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.519 DE 27 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 144.299,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
1 de Junho de 2020
8 de Junho de 2020
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Texto Original
PLO 1520/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.520 DE 27 DE MAIODE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$45.350,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e das outras providencias”.

Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
1 de Junho de 2020
8 de Junho de 2020
15 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2020
Texto Original
PLO 1522/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.522 DE 04 DE JUNHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de credito no orçamento vigente, no valor de R$ 400.000,00, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
18 de Junho de 2020
18 de Junho de 2020
Data da última Tramitação:  9 de Junho de 2020
Texto Original
PLO 1526/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.526 DE 17 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 200.000,00, e das outras providencias”.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
31 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2020
Texto Original
PLO 1527/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.527 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 138.363,50, e das outras providencias”.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
31 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2020
Texto Original
PLO 1528/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.528 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 49.425,04, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
31 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2020
Texto Original
PLO 1529/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.529 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 108.966,52, e incorporação do elemento de despesa 31.90.11.00 e 3.1.90.13.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
31 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2020
Texto Original
PLO 1530/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.530 DE 21 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 90.918,72, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.95.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
31 de Julho de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Julho de 2020
Texto Original
PLO 1533/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.533 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 384.796,00, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 , 3.1.91.13.00, 3.1.90.13.00 E 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2020
Texto Original
PLO 1536/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.536 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 Que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 166.843,52, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, 3.1.90.13.00 e 3.1.91.13.00 e das outras providencias”.

Apresentação: 31 de Julho de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
3 de Agosto de 2020
Data da última Tramitação:  31 de Julho de 2020
Texto Original
PLO 1550/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.550/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.203,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
14 de Setembro de 2020
21 de Setembro de 2020
Texto Original
Texto Articulado
PLO 1552/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.552 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 9 de Outubro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
28 de Setembro de 2020
5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  21 de Setembro de 2020
Última Ação:   PROJETO DE LEI Nº 1.552 DE 15 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 30.900,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.
Texto Original
PLO 1553/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.553 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 385.820,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
26 de Outubro de 2020
26 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Texto Original
PLO 1554/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE LEI Nº 1.554 DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 52.565,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00, e das outras providencias”.

Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Autor:  CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual:  ASSESSORIA JURÍDICA - AJ
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado:  Aprovada por maioria simples
Data Votação:
5 de Outubro de 2020
5 de Outubro de 2020
Data da última Tramitação:  28 de Setembro de 2020
Texto Original