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PLO 2542/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 17.830,42, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2559/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 1.750,88,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2590/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 563.806,57, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 2590 / 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2025
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2592/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: ALTERA O ART 1º DA LEI N° 2374 DE 30 DE JANEIRO DE
2025
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 2592 / 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: PROTOCOLO - PROT
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Abril de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 7 de Abril de 2025
Última Ação: PROJETO RETIRADO DA PAUTA, POIS FOI SOLICITADO PELO AUTOR.
O MESMO ESTÁ COM VALOR EQUIVOCADO.
Texto Original
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PLO 2605/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Inclui os § 1° e 2° ao art 1° da Lei n° 2428 de 19 de Maio de 2025.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2606/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera os incisos I e II do artigo 3º da Lei nº 892 de 26 de Dezembro de
2013 e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2607/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.175, de 10 de julho de 2018, para
dispor sobre o valor do subsídio do Diretor Financeiro, o valor do jeton dos
membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal e o valor do aporte financeiro
destinado à taxa de administração do IPMVP.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2649/2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município
de Vale do Paraíso para o período de 2026 a 2029,
estabelecendo as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Municipal para as despesas de
capital e outras delas decorrentes, bem como para os
programas de duração continuada, e dá outras
providências.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 7/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.570/2025 que “Cria cargos comissionados e funções de confiança, altera referência de cargos comissionados e funções de confiança constante no anexo I da Lei nº 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 8/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.568/2025 que “Cria o Setor de Compras e Licitações – SECOL do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 9/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.557/2025 que “Autoriza o Poder Executivo a proceder a baixa de materiais inservíveis. ”
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 10/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.576/2025 que “Dispõe sobre a Cooperação entre Poder Executivo Municipal de Vale do Paraíso/RO e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público OSCIP, disciplinando, em conformidade com a legislação vigente, a celebração de termo de parceria e dá outras providências”.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 37/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.629/2025 que “Altera
o § 1° do art. 1° da Lei n° 984, de 24 de setembro de 2015 e dá outras
providências”.
Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 57/2025 - PARECER CPJR
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.674/2025 que “Dispõe sobre a redução da carga horária semanal do cargo de Médico, constante no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso, instituído pela Lei nº 809, de 5 de abril de 2012, e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 49/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.620/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.600.000,00,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras
providências”.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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CPC 50/2025 - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Ementa: A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.621/2025 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 2.338.743,20,
incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e da outras
providências”.
Apresentação: 11 de Julho de 2025
Autor:
CPC - COMISSÃO PERMANENTE EM CONJUNTO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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POSSE 1/2025 - POSSE DO VEREADORES ELEITOS
Ementa: ROTEIRO DE POSSE DOS VEREADORES, PREFEITO E VICE PREFEITO E VOTAÇÃO DA MESA DIRETORA 2025/2028
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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MESA 1/2025 - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Ementa: ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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