Matérias do Expediente (6ª Sessão Extraordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.700/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 14.036,01, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.32.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.699/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77, incorporação
do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.695/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.14.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.693/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação
do elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.692/2026 –
“Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 29.958,52 e da outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.698/2026 que
“Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do
Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de
medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais
(REMUME) e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.702/2026 que “Cria
Superintendência Municipal de Compras e Licitações – SUPEL do
Município de Vale do Paraíso/RO e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2697/2026 que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios
e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2697/2026 que “Autoriza o
Poder Executivo Municipal a realizar doação de bens móveis a outros municípios
e dá outras providências.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2696/2026 que
“Dispõe sobre Indenização Especial e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei do Legislativo nº 56/2026
que “Altera o inciso I do art. 1º da Lei nº 1013 de 27 de abril de 2016 e dá
outras providências”.

Altera
os Anexos II e III da Lei nº 2.368 de 14 de janeiro de 2025 e dá outras
providências.

CRIA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE COMPRAS
E LICITAÇÕES - SUPEL DO MUNICÍPIO DE VALE DO
PARAÍSO/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA CARGOS COMISSIONADOS, ALTERA
REFERÊNCIAS DE CARGOS
COMISSIONADOS/FUNÇÕES DE CONFIANÇA
CONSTANTES NO ANEXO I DA LEI N° 2373 DE 15
DE JANEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por
Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de
R$ 14.036,01, incorporação do elemento de despesa
3.3.90.32.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 228.217,77,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Institui o Programa de Farmácias Credenciadas do Município de Vale do
Paraíso/RO para cobertura complementar da dispensação de medicamentos
da Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) e dá outras
providências.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
REALIZAR DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS A OUTROS
MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA INDENIZAÇÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 3.470,88,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.14.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 249.852,74, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Anulação, no orçamento vigente, no
valor de R$ 179.574,69, incorporação do elemento
de despesa 3.3.90.46.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação e Superávit
Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$
6.612.211,72, incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 1.053.473,20, incorporação
da programação e do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências.