6ª Sessão Ordinária da 9ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Altera o Plano de Amortização para equacionamento do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes emanadas pela Portaria MPS nº. 1.467/2022 e suas alterações, e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 1.244,47, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e dá outras providências.

- Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 76.850,83, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e dá outras providências.

Altera nomenclatura de cargos comissionados, altera referências de cargos comissionados/funções de confiança constantes no Anexo I da Lei n° 2373 de 15 de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 223.250,02, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.

Altera o Anexo II da Lei nº 810 de 5 de abril de 2012 e dá outras providências.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 4° DA 2526 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.715/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.716/2026 que “Altera o art. 4º da Lei nº 2.526 de 10 de fevereiro de 2026”.

COPIAR EMENTA E COLAR

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.715/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Unidos pela Vida para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.716/2026 que “Altera o art. 4º da Lei 2.526 de 10 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.717/2026 que “Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 5 de abril de 2026 e dá outras providências”.

AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART 4° DA 2526 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026.

ALTERA O ANEXO II DA LEI N° 809 DE 05 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.716/2026 que “Altera o art. 4º da Lei nº 2.526 de 10 de fevereiro de 2026”.

COPIAR EMENTA E COLAR

A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 2.715/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 2.715/2026 que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a Associação Unidos pela Vida para o exercício de 2026 e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.716/2026 que “Altera o art. 4º da Lei 2.526 de 10 de fevereiro de 2026 e dá outras providências”.

A matéria em análise trata do Projeto de Lei nº 1.717/2026 que “Altera o Anexo II da Lei nº 809 de 5 de abril de 2026 e dá outras providências”.