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PLO 1412/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI N° 1412 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1413/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.413 DE 13 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadaçãono orçamento vigente, no valor de R$ 263.206,59, e das outras providencias”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1438/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.438 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.669,23, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.00 e 33.90.32.00 e das outras providencias”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Processo: 1341 / 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Janeiro de 2020
Última Ação: APROVAÇÃO DA MATÉRIA; ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO NO ORÇQMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.669,23, E INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.30.00 ; 33.90.32,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Texto Original
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PLO 1450/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.450 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 59.149,24, e incorporação do elemento de despesa 33.90.30.00 e das outras providencias”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1452/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.452 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 119.324,88, e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e das outras providencias”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1467/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.467 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superavit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 677,98 e incorporação do elemento de despesa: 33.90.30.00 e das outras providencias”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1482/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.483 DE 17 DE JANEIRO DE 2020. LEI 1.317 que Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 492.587,00 e incorporação do elemento de despesa: 44.90.52.00 e e das outras providencias”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Texto Original
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PLO 1492/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 1492 DE 16 DE MARÇO DE 2020 QUE " RECONHECE DIVIDA REFERENTE A SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA M.B PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1502/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.502 DE 06 DE ABRIL DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 16.756,42, e incorporação do elemento de despesa 3.1.90.11.00 e das outras providencias”.
Apresentação: 13 de Abril de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1505/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI N° 1.505 DE 17 DE ABRIL DE 2020 QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAÍSO, PARA PROMOVER, ARTICULAR E EXECUTAR A DEFESA PERMANENTE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Abril de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1516/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.516 DE 19 DE MAIO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 3.447,39, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1521/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 1521 DE 05 DE JUNHO DE 2020 QUE " AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE BENS INSENSÍVEIS DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE LEILÃO."
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1523/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.523 DE 24 DE JUNHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 1.000,00, e das outras providencias”.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1524/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 1524 DE 25 DE JUNHO DE 2020 QUE " NOMEIA O PRÉDIO ONDE FUNIONA O CMDR COM NOME DE MANOEL BLESA LIRA.
Apresentação: 29 de Junho de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 1525/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.525 DE 14 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO no orçamento vigente, no valor de R$ 106.547,65, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e das outras providencias”.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1531/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.531 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 40.851,76, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00, e das outras providencias”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1532/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.532 DE 24 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 487.532,70, e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.30.00, e das outras providencias”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1534/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.534 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 150.000,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1535/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.535 DE 27 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 46.350,00, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00 e 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1537/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.537 DE 28 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 2.850,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, e das outras providencias”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1538/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.538 DE 28 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 4.200,00, incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 4.4.90.52.00, e das outras providencias”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1539/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.539 DE 31 DE JULHO DE 2020. LEI 1.317 QUE “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação no orçamento vigente, no valor de R$ 139.113,80, e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00, 4.4.90.52.00 e 4.4.90.51.00, e das outras providencias”.
Apresentação: 3 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1541/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 1541 DE 10 DE AGOSTO DE 2020 QUE " ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 56,60,61 E 62 DA LEI DE Nº 676 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE " DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO-RO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1542/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 1542/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXECESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 414.400,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1543/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1543/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 252.500,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1544/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1544 DE 12 DE AGOSTO DE 2020 QUE " DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - REMUNE - E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1545/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI DE Nº 1545/2020 QUE " DIPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 54.483,46, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA: 31.90.11.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1546/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1546/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1547/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1547/2020 QUE DISPÕE SOBRE AS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 24.712,52, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1548/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.548/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.921,83, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.93.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1549/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: PROJETO DE LEI Nº 1.549/2020 QUE " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 18.025,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 33.90.30.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 31 de Agosto de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1567/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 6.792,00, e das outras providencias”.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Localização Atual: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1576/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: " DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 387.121,47, INCORPORAÇÃO DOS ELEMENTOS DE DESPESAS: 31.90.11.00 E 31.90.13.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Apresentação: 17 de Novembro de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1577/2020 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 15.000,00, INCORPORAÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESAS 31.90.11.00 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Autor:
CHARLES LUIS PINHEIRO GOMES - Prefeito Municipal
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PDL 6380/2020 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ementa: DECRETO N° 6380 DE 20 DE MARÇO DE 2020 QUE “Declara Estado de Calamidade Pública no município de Vale do Paraíso em razão da pandemia causada pelo novo Coronavírus (covid-19) e determina as providências e novas medidas para o enfrentamento, prevenção da transmissão e mitigação da emergência de saúde.
Apresentação: 23 de Março de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 16/2020 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 16/2020. DE 26 DE JUNHO DE 2020. Que Dispõe sobre a obrigatoriedade para que todas as compras e ações realizadas pelo Poder Executivo no combate ao COVID – 19 sejam informadas ao Poder Legislativo Municipal.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 17/2020 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 17/2020 DE 07 DE AGOSTO DE 2020. QUE Dá denominação a Vias Municipais e dá outras Providências.
O Prefeito do Município de Vale do Paraíso faz saber que, a Câmara Municipal de Vale do Paraíso aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLL 18/2020 - PROJETO LEI LEGISLATIVO
Ementa: PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 18/2020. DE 20 DE AGOSTO DE 2020. QUE Denomina Praça Pública Municipal e dá outras Providências.
Apresentação: 24 de Agosto de 2020
Data Fim Prazo (Matéria): 8 de Setembro de 2020
Autor:
SILAS XAVIER DE SOUZA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PRL 64/2020 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: Projeto de Resolução Legislativa nº 64 De 22 de Junho de 2020. QUE Altera Dispositivos da Resolução Legislativa nº 25 de 29 de Novembro de 2000 e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Julho de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PRL 65/2020 - PROJETO RESOLUÇÃO LEGISLATIVA
Ementa: PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº. 65/2020. DE 03 DE JULHO DE 2020. QUE INSTITUI A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO – RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Julho de 2020
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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RE 1/2020 - REQUERIMENTO
Ementa: REQUERIMENTO Nº 01/2020
Senhor Presidente,
O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais,REQUEIRO, ouvido o Plenário, seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal a Cópia do Processo de obras do Estádio Municipal do Setor 05, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
ALFREDO BARBOSA
Texto Original
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IN 1/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA GARAGEM EM ESTRUTURA METÁLICA NOS FUNDOS DO HPP, PARA ABRIGAR OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO HOSPITAL.
Apresentação: 22 de Maio de 2020
Autor:
SILAS XAVIER DE SOUZA
Texto Original
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IN 2/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: O VEREADOR ADENILSON CABRAL DE SOUSZA. Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, a recuperação com cascalhamento das ruas do Bairro “Cantinho do Céu”, nesta cidade.
Apresentação: 25 de Maio de 2020
Autor:
ADENILSON CABRAL
Texto Original
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IN 3/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA. Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviços de pavimentação em Blocos sextavados nas Rua Primavera, Rua dos Cedros, Rua dos Maracujás e Rua Tiradentes, localizadas no Setor 04 nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.
Apresentação: 1 de Junho de 2020
Autor:
SILAS XAVIER DE SOUZA
Texto Original
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IN 4/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: VEREADOR SILAS XAVIER DE SOUZA.Indico ao Senhor Excelentíssimo Prefeito Municipal, ouvido o Plenário, sejam realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – SEMOSP, serviços de pavimentação em Blocos sextavados nas Rua Projetada 08 e Rua Projetada 01 e a construção de uma rotatória, com poste com 03 (três) lâmpadas de led, no cruzamento dessas ruas e com a Rua 15 de Novembro, localizadas no bairro “Cantinho do Céu”, nesta cidade de Vale do Paraíso/RO.
Apresentação: 8 de Junho de 2020
Autor:
SILAS XAVIER DE SOUZA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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IN 5/2020 - INDICAÇÃO
Ementa: VEREADOR ALFREDO BARBOSA DE OLIVEIRA JÚNIOR, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CAPELA MORTUÁRIA PARA REALIZAÇÃO DE VELORIOS NESTA CIDADE DE VALE DO PARAÍSO-RO
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Autor:
ALFREDO BARBOSA
Resultado: Matéria lida
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PCP 1/2020 - PARECER CPJR
Ementa: Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 01/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.423/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1423/2020 que “Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-E) no Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PCP 2/2020 - PARECER CPJR
Ementa: Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 02/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.412/2019
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.412/2019 “Institui o Sistema Municipal de Assistência Social do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Texto Original
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PCP 3/2020 - PARECER CPJR
Ementa: Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 03/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.436/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº 1.436/2020 que “Altera o art. 1º, Parágrafo Único da Lei nº 629 de 20 de Maio de 2009 e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PCP 4/2020 - PARECER CPJR
Ementa: Comissão Permanente de Justiça e Redação
PARECER Nº 04/2020
REF.: PROJETO DE LEI Nº 1.479/2020
PARECER DA COMISSÃO
A matéria versa sobre o Projeto de Lei nº1.479/2020 que “Institui o Programa Criança Feliz, Autoriza a Contratação temporária para atuar junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e dá outras providências”
Apresentação: 2 de Março de 2020
Autor:
CPJR - COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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