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PLO 1794/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 174.936,09,
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1795/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 36.681,09, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.39.00, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1796/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 71.120,35, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1797/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 55.914,37, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1798/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 167.021,74, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.39.00 e 3.3.90.95.00, e dá
outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1799/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 43.893,11, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, 3.3.90.14.00, e dá outras
providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1800/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 275.296,89, e
incorporação dos elementos de despesa
4.4.90.52.00, 3.3.90.30.00, e dá outras
providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1801/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 332.163,99, e
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1802/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 10.691,86, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.14.00, e dá outras providências
Apresentação: 31 de Janeiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1803/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 10.836,26 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1804/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 71.415,44, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1805/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 156.287,88,
incorporação do elemento de despesa
4.4.90.51.00, e dá outras providências
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1810/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 59.707,53, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1832/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro no
orçamento vigente, no valor de R$ 4.311,03, e
incorporação dos elementos de despesa
3.3.90.30.00 e 3.3.90.14.00, e dá outras
providências
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1873/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A LC 173 AUXILIO INCISO I – ENFRENTAMENTO DA COVID - 19.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1874/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 430 – COVID -19.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1875/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 2405 – COVID – 19.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1876/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PORTARIA 2358 – COVID – 19.
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1877/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000413106/2021100 / INCREMENTO DO PAB
Apresentação: 21 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1878/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 36000.420742/202100 / INCREMENTO DO PAB.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1879/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A PROPOSTA 19314027000121016 / AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1880/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE A RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1881/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Institui o Plano de Amortização para equacionamento
do déficit atuarial do Instituto de Previdência Municipal
de Vale do Paraíso/RO - IPMVP, conforme diretrizes
emanadas pela Portaria MPS nº. 402/2008, Portaria
MPAS Nº 464/2018 e suas alterações.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1882/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO PNATE.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1883/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1884/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 51.147,99e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.39.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1886/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera art 1º a 26 da Lei n° 1630 de 04 de Agosto de 2021.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1887/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre Indenização aos motoristas que realizam o Transporte Escolar”.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1888/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a Corregedoria Geral do Município de Vale do Paraíso e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1889/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 14.133,88 e incorporação do elemento de despesa 3.3.90.30.00e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1890/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 30.000,00e incorporação do elemento de despesa 4.4.90.52.00e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1891/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional especial por Superávit Financeiro no orçamento vigente, no valor de R$ 80.000,00e incorporação dos elementos de despesa 3.3.90.30.00 e 3.3.90.93.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1892/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1893/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE SIGTV ESTRUTURAÇÃO INVESTIMENTO.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1894/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1895/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, REFERENTE AO ENFRENTAMENTO DA COVID -19.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1896/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE PORTARIA 36000.267005/2019-00.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1897/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1898/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Institui no Município de Vale do Paraíso-RO, o novo Programa Previne Brasil Pagamento por Desempenho (Programa Previne Brasil), previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1900/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2.021, APURADO EM 31/12/2.021, REFERENTE AO RECURSOS PRÓPRIOS / LIVRE.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1902/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4471 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1903/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 4471 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual: CPC - COMISSÕES PERMANENTE EM CONJUNTO
Status: Proposição aprovada em 1º turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1905/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Reserva aos Candidatos(as) negros 20% (vinte por cento) e aos Candidatos Deficientes físicos 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da Administração Pública Municipal, de quaisquer dos Poderes e Autarquias do Município de Vale do Paraíso-RO!.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1906/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre normas e diretrizes gerais para a realização de concursos públicos no âmbito da Administração Pública direta e Indireta e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1907/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no orçamento vigente, no valor de R$ 417.965,14, incorporação do elemento de despesa 4.4.90.51.00 e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1911/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DA PORTARIA Nº 679 DE 30/03/22, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1912/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, ORIUNDO DA PORTARIA Nº 177 DE 31/01/22, QUE DISPÕE SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS PARA ATENDIMENTO DA ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE AMBULATÓRIAS E HOSPITALAR.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1913/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Altera o § 6º do artigo 18 da Lei 24 de 1º de Abril de 1993 e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 1914/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo do Município de Vale do Paraíso, Estado de Rondônia e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2022
Texto Original
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PLO 1915/2022 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: “Autoriza o poder executivo a reconhecer dívida e efetuar pagamentos com empresas e dá outras providências”.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Localização Atual: PLENÁRIO - PLE
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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