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PLO 2415/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação, no
orçamento vigente, no valor de R$ 20.755,70, e
incorporação do elemento de despesa 3.3.50.43.00,
e dá outras providências
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2416/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE COFINANCIAMENTO DA APS ESTADUAL CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA SESAU – SEMSAU.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2417/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE DE ACORDO COM A PROPOSTA: 19314.027000/1170-05. – SEMSAU.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2418/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA - RECOMPOSIÇÃO DA LEI KANDIR – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2419/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2018, TENDO POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HPP HOSPITAL DE PEQUENO PORTE IZABEL BATISTA DE OLIVEIRA - PROVENIENTE DE RECURSOS DE CESSÃO ONEROSA – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2420/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA CONFORME TRANSFERÊNCIA EXECUTADA ATRAVÉS DE RECURSOS FEDERAIS FUNDO A FUNDO E SEUS RENDIMENTOS – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2423/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO O ATENDIMENTO DESSA SECRETARIA NO PAGAMENTO DE PESSOAL – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2424/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2425/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2426/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2427/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA (INCREMENTO PAB) – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2428/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ASSIST. FARMACÊUTICA – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2429/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2430/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2431/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2432/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AO PROGRAMA QUALIFAR SUS – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2433/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DA REDE BÁSICA DE SAÚDE – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2434/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO ATENDER AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, REFERENTE A PROPOSTA 36000.157683/2017-00 INCREMENTO PAB – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2435/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA DESTE MUNICÍPIO, REFERENTE À PROPOSTA 63786.990000/2140-02 EQUIPAMENTO – SEMSAU.
Apresentação: 18 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2436/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, REFERENTE À PROPOSTA 63786.990000/2130-13 EQUIPAMENTO – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2437/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM SERVIÇOS NO HPP - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MAC MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
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PLO 2438/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2439/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2440/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DAS REPROGRAMAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIRO QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2441/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.421909202100 INC PAP – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2442/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.469406/2022-00 INCREM. PAB – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2443/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, PROVENIENTES DE RECURSOS FINANCEIROS QUE NÃO FORAM UTILIZADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES, REFERENTE À PROPOSTA 36000.429603/2022-00 INCREM. PAB – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2444/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA 36000420742/2021-00 – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2445/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA COM RECURSOS PROVENIENTES DA PROPOSTA 36000.390026/2021-00 – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2446/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2447/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES HOSPITALAR E AMBULATORIAL NO COMBATE AO COVID – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2448/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA REFERENTE À PROPOSTA 36000.281817/2019-00 INC. PAB – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2449/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DA REDE CEGONHA – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2450/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXCERCICIO DE 2023, TENDO POR OBJETO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, PARA DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – SEMSAU.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2451/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA DEVOLVER A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO TUTELAR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMTAS).
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2452/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2.228 DO EXERCICIO DE 2024 PARA ALTERAÇÃO DA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA DA SEMPLAD E SEMFAZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2453/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o anexo I da Lei n° 804, de 13 de Março de 2012.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2455/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Altera o art 2° da Lei n° 1399 de 17 de Março de 2020 e dá outras
providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2457/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 75.126,88, incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.93.00, e dá outras
providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2458/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro, no orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00, incorporação do
elemento de despesa 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2459/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 40.657,67, incorporação do
elemento de despesa 3.3.9.93.00, e dá outras
providências.
Apresentação: 8 de Abril de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2460/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 155.173,45, e incorporação
dos elementos de despesa 4.4.90.51.00 e
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2461/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART 14 DA LEI N° 748 DE 03
DE NOVEMBRO DE 2010.
Apresentação: 22 de Abril de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2463/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 56.884,13, e incorporação
dos elementos de despesa 31.90.11.00 E
3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2466/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no orçamento
vigente, no valor de R$ 26.110,52, e incorporação do
elemento de despesa 3.3.90.39.00, e dá outras
providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2470/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 136.000,00, incorporação do elemento de despesas 4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2471/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispões sobre a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$ 13.600,00, incorporação do elemento de despesas 3.3.90.30.00, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLO 2478/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: INSTITUI A INDENIZAÇÃO DE MÉDICOS CLÍNICO
GERAL EFETIVOS QUE DESEMPENHAR
ESPECIALIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2480/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro, no
orçamento vigente, no valor de R$ 35.304,59, e
incorporação do elemento de despesa
3.3.90.93.00, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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PLO 2483/2024 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ementa: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Especial por Superávit Financeiro e Excesso de
Arrecadação, no orçamento vigente, no valor de R$
39.373,55, e incorporação do elemento de despesa
4.4.90.52.00, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Julho de 2024
Autor:
Poliana de Moraes Silva Gasqui Perreta - PREFEITA
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
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